Abstenção do PS na requalificação da Secundária de Esmoriz “fura” unanimidade no Parlamento

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A abstenção dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Aveiro na votação de projetos de resolução do PSD, BE, PEV, PCP e CDS na Assembleia da República que recomendavam ao governo a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz desencadeou uma escalada de argumentos no espaço público à margem do Parlamento.

Os deputados socialistas consideram que o estabelecimento em causa “precisa e merece” uma requalificação, “até porque a população da sua área de influência tem aumentado enquanto diminui o número de alunos que procuram esta escola, facto que evidencia a necessidade de projetar o futuro da escola como parte do desenvolvimento da comunidade em que se insere”.

 

Deputados do PS culpam Câmara de Ovar e PSD acusa socialistas de “desrespeitar o Concelho de Ovar” e PSD trocam “galhardetes” após aprovação de recomendação ao Governo Requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.

 

Em jeito de explicação, os socialistas afirmam não concordar que a aprovação de “dezenas” de Projetos de Resolução sobre escolas de todo o país seja a forma de promover “uma estratégia nacional para a requalificação e modernização do parque escolar no seu conjunto”. Em seu entender, esse objetivo implica uma programação “atempada e criteriosa, para melhor mobilização e aplicação dos recursos necessários, que não pode ser feita de forma parcelar.

Rosa Maria Albernaz, Porfírio Silva, Fernando Rocha Andrade, Filipe Neto Brandão e Carla Tavares recordam que a requalificação prevista foi “inviabilizada” pelo governo PSD-CDS quando interrompeu o plano de modernização das escolas secundárias

Os Deputados do PS/Aveiro recordam que a requalificação prevista foi inviabilizada por decisão do anterior Governo quando interrompeu o plano de modernização das escolas secundárias e que aquela escola, sede de Agrupamento, há décadas que não é objeto de obras de beneficiação, o que se nota, tanto no interior das instalações como na envolvente.

O dedo acusador volta-se também para a Câmara Municipal de Ovar, alegando que a requalificação já poderia ter avançado se o executivo ovarense “tivesse tido a vontade e a força políticas para incluir no mapeamento dos investimentos a concretizar no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial que ordena a aplicação de fundos comunitários na área da Comunidade Interumunicipal da Região de Aveiro (CIRA)” Sublinham os parlamentares socialistas que dezenas de investimentos educativos foram mapeados – incluindo outras escolas do concelho de Ovar – “mas a Escola Secundária de Esmoriz ficou de fora”. “O que se impõe, de imediato, é corrigir essa situação. Se a Câmara Municipal de Ovar decidir, agora, mostrar outra vontade política conducente à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, trabalhando no âmbito da CIRA para priorizar esta requalificação, terá o apoio dos deputados do PS/Aveiro, referem os socialistas.

Aqueles parlamentares dizem ainda “não poder apoiar a mistificação em torno do assunto, que é o que faz a Câmara de Ovar quando afirma que cobrirá a totalidade da contribuição pública nacional para o projeto com financiamento dos fundos comunitários, sabendo que, sem mapeamento e sem projeto, a questão não se põe sequer”

 

PSD reage através de Amadeu Albergaria

A resposta do PSD chegou através do deputado Amadeu Albergaria, que acusou esta sexta-feira o Partido Socialista de “desrespeitar o concelho e Ovar”, ao abster-se na votação de projetos de resolução que recomendavam ao governo a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.
No rescaldo da sessão plenária de quinta-feira, o parlamentar social democrata notou que o grupo de deputados do PS de Aveiro foi o único do país que não votou favoravelmente iniciativas parlamentares idênticas, de todos os partidos, relativas às respetivas regiões.
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira projetos de resolução do PSD, BE, PEV, PCP e CDS-PP relativos à urgente necessidade de requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, tendo todos os partidos votado favoravelmente cada documento, com exceção do grupo socialista, que se absteve, para além de não ter apresentado qualquer iniciativa. Para Amadeu Albergaria, “os deputados do PS assumiram uma posição absolutamente incompreensível, que nos faz duvidar do empenhamento do partido na resolução deste problema”.
“É lamentável e inaceitável a atitude do PS/Aveiro ao colocar a responsabilidade na Câmara Municipal de Ovar, uma vez que a requalificação da escola é da responsabilidade exclusiva do governo. O argumento do PS é mais surpreendente e ridículo quando é do conhecimento de todos que o município ofereceu todos os projetos necessários e comprometeu-se a suportar a componente nacional do investimento, mesmo não sendo sua competência”, atira Amadeu Albergaria.
O parlamentar aveirense nota que a atitude dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Aveiro foi única na sessão plenária, uma vez que todos os outros votaram favoravelmente os projetos de resolução quando se referiam aos seus distritos, ao arrepio da abstenção do resto da bancada. Amadeu Albergaria sublinha que “apenas os deputados de Aveiro se abstiveram quando os projetos de resolução diziam respeito ao seu distrito, o que revela uma indesculpável falta de respeito para com o concelho de Ovar e os seus cidadãos”.
O social-democrata recorda que o plano de modernização das escolas secundárias foi interrompido porque “o governo PS levou o país à bancarrota, sendo a empresa Parque Escolar aquela que mas endividada estava e era necessário colocar as contas em ordem. O argumento é, pois, falso”, rebate Amadeu Albergaria, sublinhando que “foi o anterior governo quem retomou o plano”.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara de Ovar, também veio a terreiro recordar que o PS foi a única força política que não votou favoravelmente o projeto de resolução e que as suas críticas se destinam a “iludir as pessoas”, revelando “desconhecimento” quanto às competências dos órgãos do poder, já que a definição das prioridades no mapeamento dos fundos comunitários, frisa o autarca, é da responsabilidade do governo.


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- Julho 13, 2018

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