Reclamada colocação de mais magistrados para colmatar falhas na Feira e Aveiro

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O deputado do PSD Amadeu Albergaria mostra-se preocupado pela falta de magistrados na Comarca de Aveiro, exigindo do Ministério da Justiça resposta sobre se conhece a situação e se tem em perspetiva o preenchimento das vagas. Numa pergunta dirigida ao governo, o parlamentar social democrata enfatiza a grandeza da região de Aveiro para sustentar a necessidade de resolver este problema.

“Foram tornadas públicas esta semana notícias que relatam a falta de magistrados na Comarca de Aveiro, ao ponto de, em consequência, terem vindo a ser adiados julgamentos e surgirem outros constrangimentos”, escreve Amadeu Albergaria no texto que suporta a pergunta, acrescentando que “a solução encontrada para fazer face ao número de baixas tem sido distribuir os magistrados, o que não evita as falhas, particularmente notadas nos juízos locais criminais de Aveiro e de Santa Maria da Feira”.

Amadeu Albergaria cita declarações à comunicação social do juiz presidente da Comarca de Aveiro, nas quais este lamenta as ausências de magistrados, que atribuiu a “motivos vários” – entre eles, baixas médicas –, o que tem provocado “constrangimentos”. Também o coordenador do Ministério Público (MP) é referido na pergunta agora dirigida, ao revelar que há um défice de magistrados do MP, sendo que, nas suas contas, seria necessária a colocação de, pelo menos, mais seis magistrados no quadro, para que a situação estivesse regularizada.

O deputado aveirense quer saber do Ministério da Justiça se é do conhecimento deste a falta de magistrados ao serviço na Comarca de Aveiro, e se tem o governo intenção de colocar os magistrados em falta – estimando-se que sejam seis – e, no caso afirmativo, pode revelar quando o pretende fazer.

A região servida pela Comarca de Aveiro abrange uma população de cerca de 730.000 habitantes, distribuídos pelos municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra.

“É, pois, uma comarca de grande dimensão, com um volume de processos a requerer cuidados”, conclui Amadeu Albergaria.


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- Maio 25, 2018

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