Política

PS/Ovar: “A câmara tem medo?”

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A Assembleia Municipal de Ovar aprovou a proposta da câmara vareira relativamente à transferência de competências do Governo para o município. O PS, representado pelo líder de bancada Frederico de Sousa Lemos, aponta o dedo a várias questões e diz que a “Câmara de Ovar faz pouco e quer continuar a fazer pouco” ao rejeitar receber competências transferidas pelo Governo. A câmara optou por aceitar três das 10 áreas de atuação. “Ao rejeitar participar no processo de transferência de competências, a Câmara Municipal de Ovar demonstra, uma vez mais, a incapacidade do executivo em conduzir o Município de Ovar”, acusa o PS, em comunicado.

“São já mais de cinco anos de falta de rumo, de absoluta ausência de estratégia, de falta de visão do papel que a câmara municipal deve ter na promoção do desenvolvimento do concelho”, sustenta. O PS ovarense recorda que a proposta da câmara “se resumia a uma tabela de ‘sins’ e ‘nãos’, na qual nenhum fundamento era apresentado para justificar a opção de – por exemplo – rejeitar assumir competências em matéria de gestão de praias, vias de comunicação, habitação e estacionamento público”, defendendo que o executivo camarário deveria ter olhado para o território, estimado custos e proveitos, planeado recursos, escutado serviços municipais, e elaborado uma proposta fundamentada, nos dois meses de análise da proposta governamental.

“Este executivo continua a apresentar propostas feitas à pressa, porque o planeamento não foi feito atempadamente, porque é preciso cumprir prazos, porque não havendo uma estratégia as ideias vão surgindo avulso, descoordenadas entre si, o que só pode resultar – como tem resultado – num concelho parado, absolutamente carenciado de uma câmara municipal que atue e não se limite a reagir aos problemas”, acusa.

O PS lança várias questões. “Será que a câmara municipal está com medo que o Governo lhe faça aquilo que a Câmara de Ovar tem feito às juntas de freguesia do concelho? Será que a câmara municipal tem receio que ao aceitar as competências que o Estado propõe transferir esteja a assumir uma responsabilidade que não é sua sem que tal venha acompanhado dos respetivos meios? Como aconteceu às juntas de freguesia do nosso concelho quando aceitaram, de boa-fé, receber competências que são da câmara, com o compromisso de a câmara garantir os necessários meios humanos, e ficaram  – ainda estão – à espera que a câmara cumpra a sua palavra?”

E mais perguntas: “Estará a câmara municipal com medo de assinar um contrato com o Governo e que, uma vez assinado, o Governo não cumpra a parte que lhe cabe? Como a câmara municipal não cumpriu – e continua a não cumprir – com as juntas de freguesia do concelho, ao não colocar à sua disposição os funcionários que se comprometeu a ceder às juntas?”. O PS de Ovar refere que a União das Freguesias de Ovar continua a aguardar que a
câmara coloque ao serviço a totalidade dos funcionários municipais que se comprometeu transferir para a junta de freguesia para que esta possa assegurar as competências que a câmara delegou, nomeadamente, recorda, “em matéria de limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção de espaços verdes; gestão e manutenção de feiras e mercados; pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo e manutenção dos espaços envolventes”.


Política - Janeiro 26, 2019

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