Opinião

Rui Tavares

Presidente da Mesa do Plenário Concelhio de Santa Maria da Feira do CDS-PP. Candidato do CDS à Câmara de Santa Maria da Feira em 2017.

A prenda no sapatinho da P. Parques

Todos nós temos aspirações a boas e grandes prendas nesta época festiva. Se alguns não as podem alcançar, há outros e por obra de sei lá o quê, sempre conseguem aquilo que querem.

A Câmara de Santa Maria da Feira tem sido uma fonte inesgotável de maus negócios e de verdadeira passividade em relação aos mesmos. Vejamos o caso da Indaqua em que a empresa faz e desfaz a seu belo prazer. Insulta, ameaça, faz “30 por uma linha” sem que alguém com poder efectivo defenda os Feirenses. A Câmara e, em particular, o seu presidente, nunca levantou a voz para defender os Feirenses, porque não poderia contrariar um contacto feito à medida da empresa, em que este senhor, ainda como vereador, foi um dos maiores responsáveis.

O Tribunal Constitucional já classificou este contrato de concessão dos serviços de água e saneamento de “felino” e “extremamente lesivo para a autarquia” onde o poder de decisão está do lado da empresa e onde o risco do negócio está do lado da Câmara. A Indaqua pode dar-se ao luxo de insultar os Feirenses, de não procurar tratar bem os “clientes” porque se este não pagarem pagará a Câmara.

O caso da P. Parques é diferente. O contrato inicial de 2008 parecia beneficiar o município com um encaixe inicial de 2,6 milhões de euros e mais 40% do valor cobrado nos estacionamentos por um período de 20 anos. Não havia risco associado, o único mesmo era se a empresa não cumprisse as suas responsabilidades. O certo é que a partir de meados de 2010 a empresa deixou de pagar os 40% devidos ao município.

O incumprimento não foi ocasional nem conjuntural, foi permanente e até a data de hoje. Sem qualquer perspectiva de reaver o que lhe era devido, a Câmara Municipal esperou longos cinco anos até ganhar “coragem” para exigir o que lhe era devido. Mais do que a restituição dos pagamentos em causa, e perante um período tão alargado em dívida, fazia todo o sentido que a Câmara resolvesse o contrato de forma unilateral, alegando incumprimento contratual. O problema é que a estratégia não foi essa.

“Em linguagem popular, isso chama-se abrir as pernas, mas eu até acho que foi uma espargata direitinha”.

Mais uma vez, de forma incompreensível à luz de uma atuação legal e transparente, a Câmara decide negociar, dando mais uma vez o flanco, prejudicando os interesses dos Feirenses. Perdoa mais de 60% do total da dívida, e dá mais três anos para pagar o ⅔ do restante. Em linguagem popular, isso chama-se abrir as pernas, mas eu até acho que foi uma espargata direitinha. É inacreditável esta opção para um município que ainda há poucos meses entregou uma lista à AT para cobrar dos seus munícipes taxas que noutros concelhos até são ilegais.

O senhor Emídio Sousa tem interesses que não são os do Município de Santa Maria da Feira nem os dos Feirenses. Gostava eu, mesmo muito, de saber quais são esses interesses. Espero que um dia a justiça tente averiguar. Nem todos podemos ter uma prenda de 500.000 euros no Natal, mas a P. Parques pode. Depois não se admirem de as crianças não acreditarem no Pai Natal. Afinal quem se porta mal é que tem as melhores prendas.


Opinião - Dezembro 31, 2018

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