Opinião

Rui Tavares

Presidente da Mesa do Plenário Concelhio de Santa Maria da Feira do CDS-PP. Candidato do CDS à Câmara de Santa Maria da Feira em 2017

Cativações… à moda da Feira!

Uma vez que não sou especialista em culinária, não vale a pena esperar deste texto uma bela receita para experimentar no próximo almoço de família e com os amigos. O prato que vos trago é mais do tipo “Diária mal servida”.

Nos últimos anos o vocabulário dos portugueses ficou mais ricos. Novas expressões surgiram, e outras começaram a estar nos textos diários dos jornais e nas bocas dos jornalistas. Corria o primeiro ano do mandato do governo do CDS/PSD, 2011 e começamos a ouvir falar em cativações. Este “instrumento” orçamental usado há muitos anos foi dado a conhecer por uma oposição preocupada com o excesso de poder do então carismático Ministro da Finanças, Vítor Gaspar. Estávamos nós longe de imaginar que este cenário seria a regra e que o Ministro da Finanças da “gerigonça” iria cativar mais e teria muito mais poder.

Com a rédea sempre curta, os défices são para cumprir, nem que obras fiquem por fazer ou faturas fiquem na gaveta. Que resulta, quanto ao seu objetivo, penso que ninguém dúvida, já quanto ao que representa na prática é outra coisa. Em termos simples esta forma de “cativar” acaba por incidir sobre obras, isto é investimento publico em infraestruturas, que fica por fazer, fazendo com que o orçamento se esgote cada vez mais em despesas correntes, sem o mesmo reflexo na economia.

 

Em termos práticos, o que se passa é que as Câmaras lançam concursos para as obras e assinam contratos tentando desta forma calar os contestatários. O problema é que depois as obras ficam “penduradas” algures num gabinete a fazer uma espécie de “cura” pelo tempo.

 

Esta fórmula começa agora a ser copiada pelos municípios, que implementam o mesmo estratagema à sua escala, mas com implicações semelhantes. Em termos práticos, o que se passa é que as Câmaras lançam concursos para as obras e assinam contratos tentando desta forma calar os contestatários. O problema é que depois as obras ficam “penduradas” algures num gabinete a fazer uma espécie de “cura” pelo tempo.

As consignações dessas mesmas obras acabam por ser feitas muitos meses ou anos depois dos contratos. Isto permite três coisas: a primeira é controlar a despesas numa lógica de “se houver faz-se, se não deixa andar” para ver se no final do ano as coisas não se desequilibram muito. A segunda é a possibilidade de fazer descriminação (para uns, positiva; para outros negativa) e fazer as obras que entendem em detrimento de outras. A terceira é a possibilidade de em anos eleitorais termos uma verdadeira “enxurrada” de obras que estão, digamos, em “carteira”.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira não é diferente. Obras contratualizadas em março, com início em julho, e para se ir fazendo, como é o caso da requalificação da Estrada dos Camalhões. Mas para quem teima em estar atento, começa a perceber o alcance de toda esta forma de atuar. Todos em Argoncilhe conhecem o buraco que há anos está no estacionamento do Centro Columbófilo de Argoncilhe. Para quem não conhece, esta é uma cratera provocada pelo abatimento de uma conduta que conduz águas pluviais e água de um ribeiro para o seu leito depois de atravessar a rua e o um estacionamento.

Depois de anos a reivindicar a solução do problema, chegou aquilo que parecia ser uma boa noticia. A 15 de Junho deste ano era assinado o contra com um empreiteiro vencedor do concurso criado para o efeito. O prazo de execução da obra são 40 dias. O problema é que o tempo passa e nada se altera. Para desespero de todos e principalmente da Direção desta Associação a obra não avança sem que haja a consignação da mesma por parte da Câmara municipal ao empreiteiro. É a fase de “cativação” que uma obra tem de passar. Mas em tudo há exceções, e as cativações também tem as suas. Quanto tempo esteve cativada a obra de alargamento do largo da Nª Sª da Neves em Fiães? Até começou ao sábado e com uma infeliz morte pelo meio. Assim se faz política em Santa Maria da Feira. Vai-se castigando uns e premiando outros sem qualquer critério, seja ele de antiguidade, prioridade, importância ou outro.


Opinião - Dezembro 10, 2018

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