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“O que será feito do milhão e meio de euros atribuídos à escola de Fajões?”

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A deputada do PSD Helga Correia quer saber o que vai acontecer ao milhão e meio de euros atribuídos para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis, caso o projeto não venha a ser concretizado. Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, a parlamentar social democrata reitera a necessidade imperiosa de garantir-se condições dignas aos utilizadores daquele estabelecimento de ensino do concelho de Oliveira de Azeméis.

Em causa, “o tempo perdido na reprogramação da obra ao abrigo de um novo quadro comunitário, bem como à perda da verba de um milhão e meio de euros essencial para a resolução dos problemas imediatos da EBS de Fajões” – lê-se no texto que suporta a pergunta, na qual é chamada a atenção para o facto de esta verba ter deixado de estar inscrita no plano plurianual de investimento do município, no qual passou a constar uma nova rubrica, a da beneficiação de outras escolas do ensino básico e secundário.

“Caso venha a confirmar-se a não realização da obra de requalificação, o que é que vai acontecer à verba inscrita para a requalificação desta escola? O município de Oliveira de Azeméis vai poder canalizar o referido valor para requalificação de outras escolas do ensino básico e secundário, ou vai simplesmente perder o direito a essa verba?” – questiona Helga Correia no documento agora entregue na Assembleia da República.

Helga Correia junta outras duas perguntas, ao questionar quais os próximos passos para a EBS de Fajões, nomeadamente se o Ministério da Educação vai dar autorização para o avanço da obra de requalificação, assumindo a diferença em falta, através de verbas do Orçamento de Estado, e se vai o governo submeter este estabelecimento de ensino a uma nova candidatura no Portugal 2030?

Para justificar a necessidade urgente de requalificação da escola, Helga Correia faz o relato das condições estruturais do edifício, como a cobertura de alguns blocos ainda com amianto, as salas de aulas com infiltrações, o pavilhão gimnodesportivo sem condições e algumas turmas a funcionar em contentores que, segundo o diretor do agrupamento, oferecem melhores condições aos alunos do que as salas de aulas existentes nos blocos principais.

“Apesar das parcas condições oferecidas a alunos e professores, a EBS de Fajões regista as melhores notas no município de Oliveira de Azeméis, ocupando a quarta posição no ranking do distrito de Aveiro. Até quando vão conseguir manter estes resultados? Até quando vamos exigir que mantenham estes resultados, sabendo que os anseios e espectativas não estão a ser garantidas pela autarquia e ministério da educação?” – questiona Helga Correia.

Recorde-se que a escola consta no mapeamento de remoção do fibrocimento deteriorado do Ministério da Educação e Ciência, do ano de 2013, e que a 30 de setembro de 2016 foi assinado o acordo de colaboração entre o Ministério da Educação e a autarquia de Oliveira de Azeméis, sendo que apenas concluído o projeto e depois de diagnosticadas as fragilidades do edifício se concluiu que a verba inicialmente programada não é suficiente para a requalificação total da escola.


Concelhos - Novembro 22, 2018

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