Pavilhão de Mozelos tinha prazo de conclusão de 400 dias e já leva 200 de derrapagem

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Em Mozelos, diz-se que é uma obra de Mafra. O caderno de encargos previa que o pavilhão municipal, no lugar do Murado, levasse 400 dias a ser erguido e colocado à disposição da comunidade. De prorrogação em prorrogação de prazo, solicitadas pelo empreiteiro e concedidas graciosamente pela Câmara Municipal, aos 400 dias já se somaram mais 200. A terceira, aprovada na última reunião do executivo de Santa Maria da Feira com o voto de qualidade do vice-presidente José Manuel Oliveira, que presidiu à reunião, atirou a conclusão dos trabalhos para o mês de Agosto.

Os quatro vereadores do PS votaram contra. Para a líder da bancada socialista, Margarida Gariso, foi a gota que fez transbordar o copo da paciência e no final da sessão, em declarações aos jornalistas anunciou que vai reunir um dossiê com outras obras objeto de sucessivas prorrogações de prazo concedidas pelo Município e entregá-lo no Tribunal de Contas.

Esta terceira prorrogação é, para Margarida Gariso, “um facto demonstrativo da falta de rigor e exigência” do executivo PSD, que “falha na fase da conceção do projeto, no planeamento e na execução deste tipo de obras” e “volta a falhar na manifesta incapacidade de exigir o cumprimento das obrigações assumidas nos contratos que celebra com os empreiteiros”.

 

PS recorre ao Tribunal de Contas por causa de reiteradas derrapagens nas obras municipais em Santa Maria da Feira.

 

A socialista fala numa “prática reiterada”, já que na mesma reunião foi aprovada, também com o voto de qualidade do vice-presidente, a prorrogação do prazo da quinta fase de repavimentação de arruamentos, com a menção de que a mesma empreitada seria objeto de mais um pedido de prorrogação em sessão posterior.

As dificuldades no fornecimento de materiais necessários à obra, a falta de pessoal ou as condições meteorológicas são argumentos invocados na maioria dos casos pelos empreiteiros para solicitar à Câmara uma dilatação do prazo para a conclusão das obras. Razões que, segundo o PS, não são atendíveis, lembrando que em sede de concurso público, “foram preteridos outros empreiteiros, que, possivelmente, reuniriam melhores condições para cumprir o contrato nos termos e prazos definidos no concurso”.

“O PS faz cavalo de batalha disto, mas, se votássemos contra, o caminho para acabar o pavilhão, seria mais longo, mais difícil e com mais custos”, contrapõe o social-democrata José Manuel Oliveira, dizendo não se compadecer com “utopias”. O cenário de uma rescisão de contrato com o empreiteiro, na ótica do vice-presidente do executivo feirense, importaria num “prejuízo incomensuravelmente maior para o Município”, implicando ter que “lançar uma nova empreitada, com os prazos inerentes da contratação pública, fazer uma nova adjudicação, dar um novo prazo ao novo empreiteiro e, se calhar, pagar mais pelo resto dos trabalhos que faltam”.

A construção do pavilhão desportivo de Mozelos foi iniciada em 2017 e representa um investimento de 1,1 milhões de euros.


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- Julho 20, 2018

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