Câmara de São João da Madeira também vai oferecer as fichas de atividades aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico abrangidos pelos escalões A, B e C da ação social escolar, tal como acontece já no 1.º ciclo para os escalões A e B. Esta medida vem complementar, nas escolas da cidade, a oferta no próximo ano letivo, pelo Ministério da Educação, dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, numa ótica de reutilização.

Embora esta não seja uma competência direta da câmara, trata-se mais uma ferramenta de política social que favorece a equidade educativa, indo ao encontro da “aposta do município em apoiar as famílias de estratos sociais mais desfavorecidos” e da necessidade de garantir a “igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares a todos os alunos”, como se lê na proposta aprovada esta semana na reunião camarária.

Além desta nova modalidade de apoio socioeducativo por parte do município, a proposta aprovada pela autarquia contempla ainda o apoio à frequência das Atividades de Animação e Apoio à Família por parte das crianças da educação pré-escolar; o apoio para a aquisição de material escolar para os alunos do 1.º ciclo; o fornecimento de refeição para os alunos do 1.º ciclo e pré-escolar, comparticipada de acordo com o escalão de Ação Social Escolar; e ainda o apoio para visitas de estudo para a educação pré-escolar e 1.º ciclo.

Para atribuição dos apoios socioeducativos, são assumidos os mesmos critérios do abono de família, no cumprimento da legislação em vigor. Assim, terão direito a beneficiar dos apoios previstos, os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos determinados para efeitos de atribuição do abono de família. No 2.º ciclo, terão também direito os agregados familiares integrados no 3.º escalão.

Palavras-chave: alunos, manuais escolares, reutilização, São João da Madeira

Concelhos - Junho 27, 2018