Pigeiros, Vale e Guizande apresentam petição pela reposição da freguesia no Parlamento

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É já no dia 12 que os mentores da reposição da freguesia de Pigeiros, agregada a Caldas de São Jorge na reorganização administrativa do território do anterior governo, apresentam na Assembleia da República uma petição com 4.150 assinaturas com o objetivo de ver o assunto discutido no hemiciclo. A deslocação a Lisboa sai reforçada com o parecer favorável aprovado por maioria na Assembleia da União de Freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros. Os mentores da petição esperavam uma votação unânime ou, pelo menos, “mais expressiva”, mas ficou-se por quatro votos a favor da bancada do PS, três contra do PSD e duas abstenções também do PSD.

“O primeiro impacto é positivo. Não é que seja determinante este parecer, mas vai ajudar a reforçar a petição e esse era o objetivo”, explica António Cardoso, ex-deputado socialista, um dos mentores do movimento que reclama a reposição da freguesia de Pigeiros, que tem também no seu seio um centrista – Alferes Pereira, ex-presidente da Concelhia e ex-candidato à Câmara.

O PS assumiu o compromisso de mexer na lei de reorganização administrativa do território depois das eleições autárquicas, mas foi o Partido Ecologista Os Verdes a dar o pontapé de saída no dossiê, ao ter apresentado há cerca de uma semana um projeto-lei de reposição das extintas freguesias. “É sinal que o assunto não está esquecido”, opina António Cardoso, admitindo que venha a ser incluído no processo de descentralização de competências para a administração local.

O que o ex-deputado espera ansiosamente é que sejam definidos os critérios que enquadrem a reposição das freguesias, se bem que o projeto-lei de Os Verdes consagre a reversão pura e simples de todas as freguesias extintas pela chamada Lei Relvas.

No caso de Pigeiros, António Cardoso considera que há “ene razões” para justificar a “independência” e “um registo histórico muito importante”, desde logo porque as Assembleias de Freguesia de Caldas de São Jorge e Pigeiros votaram contra a agregação em 2012 e, agora a Assembleia da União votou por maioria a desanexação.

 

Petição de Pigeiros tem assinaturas de Tondela, Vila Real…

Pigeiros, com cerca de mil eleitores, conseguiu reunir 4.150 assinaturas. Como se operou o milagre? António Cardoso explica que o processo começou pela criação de um grupo com cerca de duas dezenas de pessoas, alguns ligados a diferentes partidos, que num fim-de-semana distribuiu um comunicado em cada caixa de correio da freguesia. Num fim-de-semana, o grupo dividiu-se e percorreu um a um todos os lugares, todas as ruas e todas as casas. “Em eleições votam cerca de 600 eleitores e nós conseguimos reunir mais de 800 assinaturas”, refere o ex-deputado. Depois, houve quem dinamizasse a petição nos locais de trabalho, estudantes que recolheram assinaturas nas suas faculdades. E assim se explica que tenham assinado a petição eleitores de Tondela, Braga ou Vila Real. Só num jantar evocativo do 25 de Abril, o grupo conseguiu juntar mais de 200 subscrições.

 

Vale e Guizande acompanharão Pigeiros à Assembleia da República

Os pigeirenses deverão ter a companhia dos grupos de cidadãos de Guizande e Vale que também dinamizaram petições pela desanexação das respetivas uniões de freguesias. Guizande, que pretende desvincular-se da União de Lobão, Gião, Louredo e Guizande, juntou mais de um milhar de assinaturas, suficiente para obrigar a comissão parlamentar a discuti-la. No Vale, que quer deixar a União de Canedo, Vale e Vila Maior, terá reunido mais de 4.000 subscrições que, a confirmar-se, obrigará o plenário da Assembleia da República a discutir a petição.

Vila Maior também está a fazer circular uma petição, mas poderá não fechar o processo até 12 de junho, data em que os mentores das outras petições se deslocarão ao Parlamento.


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- Junho 2, 2018

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