Margarida Belém, 56 anos, licenciada em Turismo, entra na Câmara de Arouca em 2009 como vereadora da Educação, Ação Social, Desporto, Turismo, na equipa de Artur Neves. Quatro anos depois, torna-se vice-presidente e nas últimas autárquicas ganha com 55% dos votos. Mantém o PS no poder. É a primeira mulher presidente da Câmara de Arouca e a primeira mulher na vice-presidência do Conselho Metropolitano do Porto.

O turismo, a dinamização económica, as acessibilidades, são algumas das prioridades do seu mandato. A ruralidade é um motivo de orgulho e as características naturais do território são um trunfo que faz questão de valorizar. Recuperar a identidade florestal, criar o gabinete da Via Verde Florestal e Desenvolvimento Rural, insistir na conclusão de sete quilómetros na via estruturante Arouca-Feira, criar uma equipa de sapadores florestais, fazem parte dos seus planos.

Licenciada em Turismo, pós-graduada em Gestão e Planeamento em Turismo, foi secretária da direção da empresa de calçado Clarks, trabalhou no Posto de Turismo de Arouca, e foi diretora executiva da Região de Turismo Rota da Luz, em Aveiro, antes de entrar na política. O seu pai, José Belém, foi o primeiro presidente da câmara arouquense no pós 25 de Abril. “É um orgulho enorme trabalhar em prol do desenvolvimento de Arouca”, refere a autarca.

É a primeira mulher presidente da Câmara de Arouca, a primeira vice-presidente do Conselho Metropolitano do Porto. Já disse publicamente que quer mostrar que a competência não tem género. Ser homem ou ser mulher é indiferente em cargos de chefia?
As mulheres têm características diferentes e a diversidade de trabalhar com homens e mulheres é fundamental. Esta diversidade na vida política é fundamental. É difícil para as mulheres terem um papel na vida política e este nosso exemplo – e são cerca de 30 mulheres a nível nacional – é um incentivo e um estímulo para cada vez mais as mulheres aderirem à vida política.

Estamos mais expostas e isso acarreta riscos, mas o trabalho flui normalmente com muita dedicação, com muita presença, com um trabalho de fazer sempre mais e melhor. São sempre esses os princípios. É importante que as mulheres tenham uma participação ativa na vida política e Arouca pode ser efetivamente um exemplo. O facto de ter uma mulher como presidente de câmara mostra que é um território evoluído, um município sem preconceitos, e que está sempre na linha da frente.

Conquistou 55% dos votos nas últimas eleições autárquicas. Teve como principal adversário uma coligação PSD-CDS, conseguiu manter o PS no poder com maioria absoluta. Esta conjugação de fatores significa, para si, um sinal de estabilidade política?
Significa, acima de tudo, que o trabalho feito tem sido bem feito. A estratégia que foi desenvolvida ao longo destes anos tem dado frutos e os arouquenses quiseram continuar com o desenvolvimento dessa estratégia. É uma consolidação, uma continuidade do trabalho que tem apostado muito na valorização do seu território, que é o principal ativo, o seu património.

Os arouquenses não quiseram arriscar porque estavam bem com o trabalho que tem sido desenvolvido, muito focado nos arouquenses, em melhorar a qualidade de vida. Temos estado sempre muito atentos e o certo é que há uma evolução tremenda entre o que era Arouca antes e o que é hoje em vários sentidos, na educação, na área industrial, no turismo, na área social.

Subimos em todos os indicadores, há hoje mais qualidade de vida, os arouquenses hoje sentem-se orgulhosos de serem arouquenses. E tudo isto foi uma conquista ao longo dos anos. Ganhei para assegurar essa continuidade e consolidar este papel de Arouca num panorama regional, na Área Metropolitana do Porto, e também num patamar internacional porque temos parceiros e trabalhamos numa esfera internacional.

“É importante que as mulheres tenham uma participação ativa na vida política e Arouca pode ser efetivamente um exemplo”

Herdou um trabalho feito e que foi acompanhando de perto nos últimos oito anos. Pretende respeitar esse legado deixado pelo seu antecessor?
Claro que sim. Aliás muitos dos projetos que estão neste momento em andamento foram projetados por esses executivos e que são fundamentais para a valorização do território. Temos de respeitar todos, mas principalmente aqueles que realmente tiveram um trabalho notável, que foram ambiciosos, que arriscaram. E o engenheiro Artur Neves foi uma dessas pessoas a quem Arouca muito deve, assim como o doutor Armando Zola e todos os outros anteriores presidentes de câmara porque trabalharam e tiveram um papel no seu tempo.

Há pouco mais de três meses como presidente da câmara. Como está a ser experiência depois de ter sido vice no anterior mandato? Mais dores de cabeça, mais responsabilidades?
Com certeza, mais responsabilidades. Decidir, pensar, definir estratégias em todas as áreas de atuação. É tudo muito intenso. Mas o facto de ser uma transição não se sentiram quebras, é uma continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, mas com outras responsabilidades, com outra dimensão, com outra dedicação. O facto de ter uma equipa de vereadores multidisciplinares e muito competente também ajuda no desempenho destas funções.

E como tem sido o trabalho na Área Metropolitana do Porto? A sua eleição para a vice-presidência demonstra, de alguma forma, que Arouca tem uma voz importante neste mapa geográfico?
Acho que sim. Arouca conquistou o seu lugar pelo trabalho que tem vindo a desenvolver, pela dedicação. É uma grande responsabilidade também, mas permite colocar Arouca no centro das decisões.

De que forma Arouca pode posicionar-se numa área mais extensa e mais urbana como a Área Metropolitana do Porto? Tem alguma estratégia?
Somos talvez o município que mais se destaca pela diferença. Todos os outros têm características que Arouca não tem e, por isso, é uma grande responsabilidade procurar manter sempre presente, neste centro de discussão, os interesses e preocupações dos municípios periféricos. E uma das questões importantes para nos sentirmos realmente pertencentes a uma área metropolitana são as acessibilidades e os transportes. É uma discussão que está em cima da mesa.

Margarida Belém no seu gabinete na Câmara Municipal de Arouca

“Estando neste papel terei por obrigação de ter bem presente as preocupações destes municípios que têm esta dificuldade de aceder, ao nível da mobilidade, ao centro da Área Metropolitana do Porto”

É por isso que insiste na conclusão integral da via estruturante Arouca-Feira?
É fundamental. Arouca tem cumprido com todos os seus princípios e tem feito o seu trabalho. Falta efetivamente o Governo concluir aquilo que é a sua competência.

O que falta concluir? Quantos quilómetros faltam?
Neste momento, estamos a lutar por cerca de sete quilómetros, a ligação entre Escariz e o nó da A-32. Há uma promessa do Governo para se concluir pelo menos esse troço, mas efetivamente as coisas não andam. Já pedi novamente uma reunião ao ministro Pedro Marques e às Infraestruturas de Portugal para fazermos o ponto da situação porque, efetivamente, esta ligação é importante para todos os arouquenses. É uma obrigação porque há muitas indústrias que se instalaram em Arouca tendo como expectativa uma ligação muito mais rápida a uma via rápida – e ela não existe. Lutaremos por esse troço, assim como pela restante conclusão. Não iremos baixar os braços, tendo a noção de que não é fácil, de que teremos de ser persistentes. Mas assim o faremos.

Estabeleceu algum prazo para a conclusão dessa ligação?
Posso e devo definir metas daquilo que me compete, que está sob a minha alçada, que consigo controlar. Este processo tem sido penoso, têm-se definido metas que depois não se conseguem alcançar. Prefiro referir que vou tentar por todos os meios fazer com que pelo menos este troço dos sete quilómetros seja uma realidade a médio prazo.

A relação com os restantes municípios é pacífica quanto a esta ligação?
Os parceiros da Associação de Municípios Terras de Santa Maria têm estado ao lado de Arouca. Há outro troço em que estamos a trabalhar no âmbito dessa Associação, a ligação entre Carregosa e Farrapa, que é importante para os municípios de Arouca, Vale de Cambra, e Oliveira de Azeméis, e que é fundamental na ligação para sul para os nossos empresários. Estamos a pôr em cima da mesa o que efetivamente é importante neste momento, que são as vias de acesso ao litoral e às vias rápidas.

“Há muitas indústrias que se instalaram em Arouca tendo como expectativa uma ligação muito mais rápida a uma via rápida – e ela não existe”

Tradição e modernidade
O Turismo é uma das prioridades do seu mandato. Como pretende projetar e afirmar o concelho nesta área? A ligação à Área Metropolitana é fundamental para aumentar o número de visitas, de turistas?
A Área Metropolitana é um grande centro, é um grande mercado emissor de turistas para o território, sem dúvida. O Turismo permite-nos dinamizar e valorizar o nosso território do ponto de vista económico, cultural e patrimonial. Iremos continuar a valorizar e a dinamizar o que é o nosso principal ativo. Estamos, aliás, numa fase de reposicionamento da estratégia do município e o Turismo entra como um fator a destacar, um fator diferenciador. Os nossos recursos, o nosso património, seja natural seja cultural, a nossa própria ruralidade, são o nosso principal ativo, são elementos distintivos. E é esta diferenciação, esta distinção, que queremos alavancar.

Temos vindo a traçar o nosso próprio rumo, tendo sempre uma visão muito particular daquilo que queremos do território. É uma visão diferente olhar para as nossas rochas, para o nosso território, que nos permite estar hoje neste patamar. Iremos continuar a dar dimensão e valor económico àquilo que são os nossos principais recursos e fatores diferenciadores e que nos permitem ter um posicionamento valorativo na Área Metropolitana, mas também a nível nacional.

Arouca vai estar na próxima FITUR – Feira Internacional de Turismo, no espaço do Turismo de Portugal, com uma imagem emblemática dos passadiços, não porque tivéssemos solicitado mas porque são as entidades que se lembram de Arouca quando se fala de atividade turística. Soubemos trilhar o nosso rumo, o nosso próprio caminho, sem copiar ninguém.

A ruralidade é um motivo de orgulho para Arouca?
Claro. Nós aliamos muito bem aquilo que é a tradição com a modernidade. Somos um território rural e temos orgulho nisso e, por isso, construímos a nossa estratégia, e esse é o nosso grande trunfo, com base naquilo que nós somos. E temos muito orgulho na ruralidade, na nossa identidade.

Os passadiços do Paiva têm funcionado como uma espécie de montra de Arouca. São, neste momento, o principal fator de promoção do município?
Não. Os passadiços são uma atração fabulosa, esmagadora, mas são um geossítio do Arouca Geopark. As atenções estão muito viradas para os passadiços, sem dúvida, porque são um recurso, uma atração, a nível internacional. E é de tal forma esmagador que a maior parte das pessoas identifica Arouca com os passadiços. Mas é um sítio dentro deste vasto panorama cultural e do Arouca Geopark, que essencialmente valoriza todo este património e que procura, acima de tudo, envolver toda uma comunidade em volta da sua estratégia e do seu desenvolvimento.

Não estaríamos neste patamar de desenvolvimento se não fosse a participação e o envolvimento de todos os parceiros porque todos são importantes. E é fundamental estarmos alinhados, conversarmos a uma só voz e estarmos todos unidos a promover um território, debaixo de uma marca territorial que é o Arouca Geopark.

“Somos um território rural e temos orgulho nisso e, por isso, construímos a nossa estratégia, e esse é o nosso grande trunfo, com base naquilo que nós somos”

O que pretende concretamente quando refere que quer definir uma estratégia para o desenvolvimento rural e florestal de Arouca?
Precisamos recuperar a nossa identidade florestal. É um trabalho imenso, mas é um desafio dos próximos anos recuperar essa identidade ao nível da biodiversidade e das espécies autóctones. Sei que é um trabalho que não se irá concretizar em meia dúzia de anos, é um trabalho de décadas, mas temos agora uma oportunidade, no âmbito da preservação da natureza e do combate aos incêndios, de criar áreas de proteção, estimular a limpeza das áreas florestais. Estamos já a dar o exemplo com o corredor ecológico, fazendo a limpeza numa linha de 10 metros nas margens da estrada que liga Arouca a Alvarenga, e vamos também vamos dar o exemplo com a reflorestação com espécies autóctones no Parque de Santa Luzia.

Vamos procurar definir uma estratégia que vise essencialmente estimular e incentivar os privados a reflorestar com todas estas espécies e fazendo cumprir a legislação que está em vigor. Não é uma tarefa fácil porque 90% das áreas florestais são minifúndio, portanto há aqui muita sensibilização que tem de ser feita.

Mas os eucaliptos continuam a ser plantados…
O eucalipto pode coexistir mas o que tem de prevalecer é a biodiversidade, a diversidade das espécies. Temos a noção de que as pessoas plantam eucaliptos porque querem ter um retorno económico rápido e também não podemos desvalorizar esse aspeto. Temos muita gente a viver da floresta, temos de criar alternativas. Por isso, o agrupar em zonas de intervenção florestal que permita uma gestão de pequenas propriedades e que vise a dinamização e valorização económica.

Mas, para isso, temos de definir estratégias, procurar alternativas, temos de olhar para a floresta como se olhava há uns anos, em que se tirava rendimento dos cogumelos, da resina, e fazia-se a gestão do combustível que era utilizado para vários usos. Obviamente que não podemos utilizar as práticas antigas, mas podemos olhar para a floresta inovando, introduzindo novas técnicas e novos usos. Não é uma tarefa fácil, é uma estratégia que estamos a delinear no âmbito do gabinete da Via Verde Florestal e Desenvolvimento Rural e que vai incorporar a Proteção Civil, porque tudo isto está interligado.

É uma tarefa árdua e, por isso, estamos a reforçar o nosso pessoal para podermos definir uma estratégia e procurarmos um desempenho que não será visível nos próximos anos, mas que se supõe que trará resultados nas próximas décadas.

Já neste orçamento de 2018 vamos criar uma equipa de sapadores florestais devido à dimensão da limpeza, à proteção das nossas aldeias, à limpeza das nossas áreas florestais. E temos de dar o exemplo. Os privados têm de ser sensibilizados não só para a importância estética, mas para a proteção, para termos os territórios limpos, para a gestão do combustível feita e ordenada do ponto de vista florestal. É um trabalho gigantesco.

A questão dos incêndios está sempre muito presente até pela dimensão da floresta do território?
Em 2016, tivemos um grande incêndio que consumiu 15 mil hectares e no dia 15 de outubro de 2017 outro incêndio que consumiu 3500 hectares. Tivemos a felicidade de em nenhum dos casos termos perdas de vidas humanas, mas tivemos perdas materiais imensas. O município fez um trabalho apoiando tanto os agricultores como os proprietários de primeira e segunda residência nas candidaturas. E estamos a trabalhar, neste momento, no apoio da família de primeira habitação para preparar a reconstrução, elaborando o projeto e agilizando todas as dinâmicas para que a vida dessas pessoas volte à normalidade o mais rapidamente possível.

“Resolvemos o problema do litoral se olharmos para o interior. Temos de definir algumas estratégias para que as pessoas regressem e procurar desenvolver algumas atividades, e o turismo é fundamental para fixar as pessoas”

Ciclovia nas margens do Arda
A câmara tem um outro projeto: a Ciclovia do Vale de Arouca. Mais um projeto de valorização ambiental e, ao mesmo tempo, mais um motivo de visita ao concelho?
É um projeto extremamente importante de valorização ambiental e de mobilidade porque vai permitir fazer a ligação, através de uma ciclovia, entre os polos escolares. É um percurso de 11 quilómetros para fazer a pé ou de bicicleta ao longo das margens do rio Arda. Vai permitir devolver às pessoas aquilo que é também um património ambiental, mas, acima de tudo, vai também valorizar as práticas agrícolas.

Vamos requalificar o património ambiental, recuperar a biodiversidade ribeirinha, os ecossistemas, mas também algum património rural que os privados vão ter oportunidade de valorizar, de reconstruir. Iremos, nesse caso, dar o exemplo. É um projeto que vai levar algum tempo a ser efetivado porque são muitos os privados. Estamos, neste momento, a negociar com os privados por onde passa a ciclovia.

A obra arrancará este ano?
Sim. Estamos num processo de auscultação dos proprietários, estamos já no terreno. Vai avançar em 2018.

E quando estará concluída?
Em 2019. O investimento ronda os 2,5 milhões de euros.

O progresso económico é também uma das suas bandeiras. As zonas industriais estão preenchidas? Há procura?
Neste momento, não temos lotes disponíveis, estamos a fazer a aquisição de alguns terrenos para ampliar as zonas industriais. Temos seis zonas industriais e temos tido uma grande procura de lotes para instalação de indústrias. Estamos a tentar procurar uma área de cerca de 50 mil metros quadrados para tentar dar resposta a uma solicitação de uma das empresas. É urgente, e estamos a fazê-lo, identificar e adquirir terrenos para ampliar as zonas industriais.

A câmara tem também um projeto para criar uma incubadora de empresas.
O CI3 está previsto junto ao parque de negócios de Escariz, em frente à escola básica e secundária de Escariz. Vamos fazer todos os esforços para que seja construído porque é uma incubadora de base industrial com um design extraordinário, de um arquiteto arouquense. Já apresentámos uma candidatura, mas temos a noção de que não é fácil arranjar financiamento para a sua construção. No entanto, é efetivamente um centro de incubação que levaremos a cabo porque é importante também para os empresários.

Será uma forma de estancar a perda de população?
Para fixar. É importante para os empresários, é fundamental para a ampliação económica e para fixar os residentes em Arouca.

Um dos nossos grandes “trunfos” tem sido o envolvimento de toda uma comunidade em volta daquilo que se pretende e da estratégia de desenvolvimento do seu território.

Qual é a taxa de desemprego de Arouca?
Essa é também uma preocupação. Os empresários revelam uma dificuldade de arranjar mão-de-obra para as suas empresas porque efetivamente a nossa taxa de desemprego é muito baixa, ronda os 4,8% – é quase pleno emprego. Mas enquanto houver um arouquense desempregado é sempre uma preocupação. E as acessibilidades e o alargamento das zonas industriais ajudam a ampliar os empregos e a fixar os residentes. O que é fundamental.

A taxa de cobertura do saneamento é de 40%, é difícil ter uma taxa de 100%?
É difícil num território como o nosso, tão disperso, com habitações tão dispersas.

Há alguma previsão de chegar aos 50% a curto prazo?
A empresa tem vários projetos candidatados para ampliar a rede de saneamento. Contudo, o município de Arouca está a trabalhar, neste momento, com as Águas do Norte. Não queremos penalizar duplamente as pessoas por não terem saneamento. E estamos a procurar que os arouquenses que não têm saneamento paguem a mesma taxa e as Águas do Norte forneçam o serviço de vazamento das suas fossas. Teríamos assim algo que não penalizaria e satisfaria a maior parte dos arouquenses até termos uma solução definitiva.

É complicado gerir um concelho tão extenso territorialmente, com tantas aldeias afastadas da vila?
Temos de trabalhar todas as dimensões do território. Quando dizemos que queremos um território inclusivo, temos de ter esta preocupação, temos de trabalhar todas estas dimensões, a dimensão cultural, a dimensão turística, a dimensão industrial. E temo-lo feito.

Temos belíssimas aldeias que se encontram relativamente bem preservadas, muito fruto do isolamento em que se encontram, e temos de dar-lhe outra qualidade, uma dinâmica de valorização, mas, acima de tudo, de dinamização de todo este património. É algo que estamos a trabalhar. Exemplo disso é a aldeia da Castanheira, onde temos as pedras parideiras, onde vamos procurar nos próximos tempos ampliar as infraestruturas, mas, acima de tudo, é fundamental trabalharmos com as pessoas que vivem nestas aldeias. E isto é um trabalho difícil, é um trabalho que tem de ser feito diariamente.

Um dos nossos grandes “trunfos” tem sido o envolvimento de toda uma comunidade em volta daquilo que se pretende e da estratégia de desenvolvimento do seu território. Estar próximo das pessoas destas aldeias, perceber quais as suas necessidades, quais são as suas ambições, é muito trabalhoso. Mas é um processo que, cada vez mais, tem de ser realçado e que temos de aprofundar porque é uma base estrutural da nossa identidade.

Quando falamos de Arouca, a nossa ruralidade está sempre presente. É fundamental fixar as pessoas nas aldeias, mas é difícil. É difícil porque a atratividade dos grandes centros é cada vez maior. Resolvemos o problema do litoral se olharmos para o interior. Temos de definir algumas estratégias para que as pessoas regressem e procurar desenvolver algumas atividades, e o turismo é fundamental para fixar estas pessoas. Pequenas atividades, a criação de gado, a agricultura, o alojamento, o turismo em espaço rural, a restauração, tudo isto é fundamental para fixar as pessoas.

Palavras-chave: aldeia da Castanheira, aldeias, Câmara de Arouca, Conselho Metropolitano do Porto, cultura, emprego, espaço rural, incêndios, indústria, Margarida Belém, Passadiços do Paiva, presidente, ruralidade, Serra da Freira, turismo

- Setembro 9, 2017